#processopenal

RESUMO: LEI DE DROGAS

Oi, pessoal! Pra minha surpresa, o primeiro resumo postado no site é o mais lido até hoje. Revisei, atualizei e incrementei o resumo com o intuito de fazer uma abordagem completa sobre a LEI DE DROGAS: principais mudanças em relação à antiga LD, visão geral, pontos controvertidos, análise dos tipos penais, procedimento penal e muita, mas muita jurisprudência (todos os informativos do STF e STJ sobre o tema desde 2013). O resumo deu uma aumentada considerável porque incluí bibliografia (Legislação Criminal Especial Comentada, do Renato Brasileiro, 2016). Essa obra é a mais completa sobre a Lei de Drogas, mas é muito extensa (201 páginas sobre a Lei). Então, 30 páginas não é nada, vai!

  • PRINCIPAIS MUDANÇAS
  • CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A LEI 11.343/2006
  • ART. 28 E FIGURA EQUIPARADA
  • DA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
  • PROCEDIMENTO PENAL
  • INFORMATIVOS DO STF RELACIONADOS (DESDE 2013)
  • INFORMATIVOS DO STJ RELACIONADOS (DESDE 2013)

FOCA NO RESUMO – LEI DE DROGAS

Resumo atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Esse foi o resumo mais trabalhoso do site até agora. Depois quero um feedback de vocês! 😉

Bons estudos!

Martina Correia

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RESUMO: ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL E PRAZOS PROCESSUAIS

Oi, gente! Resumo importante de Processo Penal: ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL. Usei como base as obras de Nestor Távora, Renato Brasileiro e acrescentei algumas questões que fiz durante o estudo (QC). Também inclui informativos do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito) e, no final, um tópico sobre os PRAZOS NO PROCESSO PENAL.

  • CITAÇÃO
  • REVELIA
  • CITAÇÃO PESSOAL
  • CITAÇÃO POR EDITAL
  • CITAÇÃO POR HORA CERTA
  • INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
  • PRAZO NO PROCESSO PENAL

FOCA NO RESUMO – ATOS DE COMUNICACAO NO PROCESSO PENAL

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL

Oi, gente! Em primeiro lugar, esse é um resumo bastante pedido: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL. Foi um resumo muito trabalhoso. O assunto é muito grande e há muitos detalhes. Fiz com base na obra de Nestor Távora e acrescentei algumas questões do Questões de Concursos (QC). Há muita jurisprudência recente sobre o assunto, mas não se preocupem: resumi os informativos do STF e do STJ pertinentes, desde 2013 (Dizer o Direito).

  • JURISDIÇÃO
  • COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE
  • COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
  • COMPETÊNCIA RATIONE LOCI
  • COMPETÊNCIA PELA NATUREZA DA INFRAÇÃO
  • COLEGIADO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO (LEI 12.694/12)
  • COMPETÊNCIA RATIONE PERSONAE OU RATIONE FUNCIONAE
  • COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA
  • PREVENÇÃO
  • DISTRIBUIÇÃO
  • CONEXÃO E CONTINÊNCIA
  • SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
  • PERPETUATIO JURISDICTIONIS
  • SURGIMENTO DE NOVA VARA

FOCA NO RESUMO – COMPETENCIA NO PROCESSO PENAL

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: INQUÉRITO POLICIAL

Oi, gente! Um dos primeiros assuntos que estudamos em Processo Penal é o INQUÉRITO POLICIAL. O resumo foi feito com base nas obras de Nestor Távora e Renato Brasileiro. Acrescentei algumas questões interessantes do Questões de Concursos (QC). No final do resumo, uma compilação dos informativos do STF e STJ desde 2013 sobre o tema.

  • FASES DA PERSECUÇÃO PENAL
  • POLÍCIA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA
  • CONCEITO E FINALIDADE
  • INQUÉRITOS NÃO POLICIAIS    
  • CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL
  • COMPETÊNCIA
  • PRAZOS
  • VALOR PROBATÓRIO
  • NOTITIA CRIMINIS
  • PROVIDÊNCIAS
  • OUTRAS QUESTÕES IMPORTANTES
  • INDICIAMENTO
  • ENCERRAMENTO E PROVIDÊNCIAS DO MP
  • ARQUIVAMENTO
  • TRANCAMENTO DO INQUÉRITO
  • JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ DESDE 2013

FOCA NO RESUMO – INQUERITO POLICIAL

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Boa semana! 🙂

Martina Correia

RESUMO: LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9.613/98)

Oi, gente! Nesse resumo de LAVAGEM DE DINHEIRO fiz o milagre da redução: 193 páginas se transformaram em 22. Utilizei a obra Legislação Criminal Especial Comentada, do Renato Brasileiro (já falei que sou fã dele?). Esse livro é excelente e pretendo resumir os outros crimes (já resumi Juizados Especiais Criminais), mas é bem extenso. Então, até para não fazer um resumo gigante, tentei focar no que pode ser cobrado em concursos, por isso fiz poucos comentários nas partes finais. Os tópicos seguem a organização da Lei:

  • DOS CRIMES DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES
  • PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO
  • DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
  • DOS BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CRIMES PRATICADOS NO ESTRANGEIRO
  • DAS PESSOAS SUJEITAS AO MECANISMO DE CONTROLE
  • DA IDENTIFICAÇÃO DOS CLIENTES E MANUTENÇÃO DE REGISTROS
  • DA COMUNICAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
  • DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
  • DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
  • DISPOSIÇÕES GERAIS
  • INFORMATIVOS DO STF E STJ DESDE 2013

FOCA NO RESUMO – LAVAGEM DE DINHEIRO

Atualizado até o info. 870 do STF e 602 do STJ.

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI 9.296/96)

Oi, pessoal! Hoje compartilho um resumo completíssimo sobre INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI 9.296/96). Usei como base o livro de Renato Brasileiro (Legislação Criminal Comentada – 2014). O resumo inclui jurisprudência do STF e STJ desde 2013 (Dizer o Direito), e tem bastante sobre o tema!

FOCA NO RESUMO – INTERCEPTACAO TELEFONICA

Atualizado até o info. 602 do STJ e 870 do STF.

Atenção: embora o resumo tenha sido feito com base em obra de 2014, ele continua atual, pois não houve nenhuma alteração na Lei 9.296/96 desde então.

Bons estudos!

Martina Correia