#tributário

RESUMO: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Oi, pessoal! Obrigada pelas mensagens lindas que vocês deixaram! Fizeram do meu retorno muito mais agradável. Agora, mãos à obra! Nunca mais postei tributário, então aí vai: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 🙂

  • INTRODUÇÃO
  • OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA
  • TEORIA DO FATO GERADOR
  • FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
  • O MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR
  • EVASÃO, ELISÃO E ELUSÃO TRIBUTÁRIA
  • NORMA GERAL DE ANTIELISÃO FISCAL
  • ELEMENTOS SUBJETIVOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • SOLIDARIEDADE
  • CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA
  • DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

FOCA NO RESUMO – OBRIGACAO TRIBUTARIA

Bons estudos!

Martina Correia

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RESUMO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

Oi, pessoal! Hoje o tema é COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, resumido com base na obra de Ricardo Alexandre.

  • COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
  • COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
  • LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • LEIS
  • VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • VIGÊNCIA ESPACIAL DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • VIGÊNCIA TEMPORAL DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE NO CTN

FOCA NO RESUMO – COMPETENCIA TRIBUTARIA

Espero ter ajudado!

Martina Correia

RESUMO: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

Oi, gente! O resumo de hoje é muito útil pra quem vai fazer AGU e PFN: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR, resumido da obra de Ricardo Alexandre e recheado com jurisprudência recente (até o info. 870 do STF).

  • INTRODUÇÃO
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
  • PRINCÍPIO DA ISONOMIA
  • PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE
  • PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
  • PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL OU NOVENTENA
  • PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO
  • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO
  • PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA
  • PRINCÍPIO DA CARGA TRIBUTÁRIA IDÊNTICA OU UNIFORMIDADE DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA
  • PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO ÀS ISENÇÕES HETERÔNOMAS
  • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO BASEADA EM PROCEDÊNCIA OU DESTINO
    EXIGÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
  • IMUNIDADES
  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA
  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL

FOCA NO RESUMO – LIMITACOES AO PODER DE TRIBUTAR

Na segunda, postarei um resumo bem completo sobre o concurso de pessoas. 🙂

Espero que facilite o estudo! 🙂

Martina Correia

RESUMO: SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Oi, gente! Aqui vai um resumo bem pequeno pra entender a SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, tendo como base o livro de Ricardo Alexandre. Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL
  • LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA
  • LIMINAR OU TUTELA ANTECIPADA EM OUTRAS ESPÉCIES DE AÇÃO JUDICIAL
  • MORATÓRIA
  • PARCELAMENTO

FOCA NO RESUMO – SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO

Em breve, a exclusão do crédito tributário.

Martina Correia

RESUMO: EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Oi, pessoal! Quem vai fazer AGU e PFN precisa estar afiado em direito tributário. Assim, disponibilizo meu resumo de EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. A má notícia é que é um resumÃO, tem 15 páginas. A boa notícia é que na obra utilizada (Ricardo Alexandre – 2015), o capítulo correspondente tem 75 páginas. Então aí vai um resumo cheio de tabela e de desenho pra ajudar na memorização:

  • INTRODUÇÃO
  • PAGAMENTO
  • COMPENSAÇÃO
  • TRANSAÇÃO
  • REMISSÃO
  • DECADÊNCIA
  • PRESCRIÇÃO
  • CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA
  • PAGAMENTO ANTECIPADO E A HOMOLOGAÇÃO DO LANÇAMENTO
  • CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO JULGADA PELA PROCEDÊNCIA
  • DECISÃO ADMINISTRATIVA REFORMÁVEL
  • DECISÃO JUDICIAL PASSADA EM JULGADO
  • DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS

RESUMO – EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO

Em breve, postarei resumos de EXCLUSÃO e SUSPENSÃO do crédito tributário.

Bom fim de semana!

Martina Correia