Notas

DEFENSORAR: MAIS QUE UMA CARREIRA

Oi pessoal! Hoje o post é um pouco diferente. Sábado comemorei um ano de DPU. Um ano de posse, de Cáceres/MT, de Defensoria e de muito aprendizado. ❤
Vocês tem feito muitas perguntas sobre a atuação da DPU e o dia-a-dia do defensor. Resolvi listar as perguntas mais frequentes e fazer um post bem detalhado.
Espero que ajude quem está em dúvida ou pensa em seguir a carreira de defensor público federal!

1) Como comprovar a prática jurídica por meio de advocacia?
O concurso passado da DPU (2014) começou a exigir 3 anos de atividade jurídica, a ser comprovada na posse. O edital previu como termo inicial do cômputo do tempo de atividade jurídica a data de conclusão do curso de direito. Em outras palavras, 3 anos a partir da colação de grau. (mais…)

RESUMO: SUSPENSÃO DO PROCESSO (NCPC)

Oi, pessoal! Aí vai o penúltimo resumo do volume 1 (Curso de Direito Processual Civil – Fredie Didier): SUSPENSÃO DO PROCESSO. E vale registrar que FNR está atualizadíssimo: o resumo já está de acordo com a Lei 13.636/2016, sancionada sexta passada. É a Lei que estipula direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Já está em vigor (probabilidade altíssima de cair nas próximas provas!). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DA PARTE, REPRESENTANTE LEGAL OU ADVOGADO (I)
  • CONVENÇÃO DAS PARTES (II)
  • ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO (III)
  • ADMISSÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IV)
  • PREJUDICIALIDADE OU PRELIMINARIDADE EXTERNA (V)
  • FORÇA MAIOR (VI)
  • PENDÊNCIA DE PROCESSO PERANTE TRIBUNAL MARÍTIMO (VII)
  • DEMAIS CASOS TRATADOS NO CPC (VIII)
  • PELO PARTO OU PELA CONCESSÃO DE ADOÇÃO, QUANDO A ADVOGADA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO CONSTITUIR A ÚNICA PATRONA DA CAUSA (IX) OU QUANDO O ADVOGADO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO CONSTITUIR O ÚNICO PATRONO DA CAUSA E TORNAR-SE PAI (X)
  • QUANDO A DECISÃO DE MÉRITO DEPENDER DA VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DELITO (ART. 315)
  • SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

FOCA NO RESUMO – SUSPENSÃO DO PROCESSO – NCPC

Deixei o resumo de Competência por último (em andamento).

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: EXTINÇÃO DO PROCESSO (NCPC)

Oi, pessoal! Aí vai mais um resumo do Novo CPC: EXTINÇÃO DO PROCESSO. A fonte é a mesma de sempre: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • DECISÕES QUE NÃO EXAMINAM O MÉRITO (ART. 485)
  • INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (VIDE CAPÍTULO SOBRE PETIÇÃO INICIAL)
  • ABANDONO (II E III)
  • FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (IV)
  • PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA (V)
  • AUSÊNCIA DE INTERESSE OU LEGITIMIDADE (VI)
  • EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (VII)
  • DESISTÊNCIA (VIII)
  • EM CASO DE MORTE DA PARTE, A AÇÃO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL (IX)
  • ART. 485, §3º
  • DECISÕES QUE EXAMINAM O MÉRITO (ART. 487)
  • JULGAMENTO DO MÉRITO (PROCEDÊNCIA E IMPROCEDÊNCIA)
  • HOMOLOGAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES
  • DECISÃO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

FOCA NO RESUMO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – NCPC

Aproveito para agradecer o Ciclos (instagram @ciclosr3) pela referência ao site*. Já tive a oportunidade de indicar o trabalho do Ciclos a muitos de vocês que me pedem dicas de coaching. O método, baseado na técnica dos “ciclos de memorização” tá fazendo um sucesso merecedíssimo e colhendo várias aprovações. Interessados, entrem em contato no ciclosr3@gmail.com.

Boa semana de estudos! 🙂

Martina Correia

* A indicação é gratuita (leia-se: não estou recebendo nada por isso). Indico porque confio no trabalho mesmo.

RESUMO: PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (NCPC)

Oi, gente! Que saudade! Em primeiríssimo lugar: FNR não morreu! E nem vai! Pausa longa mas plenamente justificada… vem novidade boa em 2017!  #semspoiler

Voltando à missão NovoCPC, aí vamos nós com a PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. Estamos na reta final do volume 1 do Curso de Direito Processual Civil (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

  • SANEAMENTO DO PROCESSO
  • JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
  • JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
  • DA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
  • AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO EM COOPERAÇÃO COM AS PARTES
  • O ACORDO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
  • O CALENDÁRIO PROCESSUAL
  • EFICÁCIA PRECLUSIVA DA DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO REEXAME DAS QUESTÕES QUE PODEM SER DECIDIDAS A QUALQUER TEMPO PELO ÓRGÃO JURISDICIONAL

FOCA NO RESUMO – PROVIDENCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO – NCPC

Para mais resumos sobre o Novo CPC, clique aqui.

Ainda em tempo, um agradecimento especial. Há mais ou menos um mês recebi uma (feliz!) notícia: o site havia sido recomendado por Márcio André Lopes Cavalcante em uma aula ao vivo sobre preparação para concursos. O nome certamente vocês já conhecem porque é sinônimo de inspiração e altruísmo. Agradeço não apenas a referência, mas todo o conhecimento que o Dizer o Direito nos proporciona. Muito obrigada!

Boa semana de estudos a todos!

Martina Correia

RESUMO: IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO (NCPC)

Oi, pessoal! Aqui vai mais um mini resumo do Novo CPC: ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO. A fonte é a mesma de sempre: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016). Tópicos:

  • INTRODUÇÃO
  • IMPEDIMENTO
  • SUSPEIÇÃO
  • ASPECTOS PROCESSUAIS
  • PARCIALIDADE DO MEMBRO DO MP, DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA E DOS DEMAIS SUJEITOS IMPARCIAIS DO PROCESSO
  • EFICÁCIA EXTERNA DA DECISÃO SOBRE A SUSPEIÇÃO E O IMPEDIMENTO
  • IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO PROVOCADOS

FOCA NO RESUMO – IMPEDIMENTO E SUSPEICAO – NCPC

Resumo de Providências Preliminares e Julgamento conforme o estado do processo quase saindo do forno. E o volume 1 do livro tá quase acabando! Dos resumíveis, só falta Extinção e Suspensão do processo e Jurisdição e Competência (mais trabalhoso, deixarei pro final).

Querem uma injeção de ânimo? Aí vai: o VI Concurso da DPU está pertinho de sair! Futuros defensores, é a hora de focar!

Bons estudos!

Martina Correia

RESUMO: TEORIA DA EXCEÇÃO, RESPOSTA DO RÉU E REVELIA (NCPC)

Oi, pessoal! Estamos quase acabando o volume 1 do Curso de Direito Processual Civil do Fredie Didier (2016): TEORIA DA EXCEÇÃO, RESPOSTA DO RÉU E REVELIA. Resumo importantíssimo não só pra concurso, mas também pra prática forense. Felizmente, o NCPC simplificou bastante a resposta do réu. Tópicos:

  • TEORIA DA EXCEÇÃO
  • ESPÉCIES DE DEFESA
  • RESPOSTA DO RÉU
  • CONTESTAÇÃO
  • RECONVENÇÃO
  • REVELIA

FOCA NO RESUMO – RESPOSTA DO RÉU – NCPC

Em breve, mini-resumo de arguição de impedimento ou suspeição.

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: CITAÇÃO E AUDIÊNCIA PRELIMINAR (NCPC)

Oi, gente! Aos poucos, vamos avançando no estudo do NCPC: CITAÇÃO e AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO. Esses resumos não trazem grandes novidades, pois esses dois temas são muito simples e focados na letra de lei. Fonte: Curso de Direito Processual Civil vol. 1 (Fredie Didier – 2016).

CITAÇÃO

  • INTRODUÇÃO
  • PESSOALIDADE DA CITAÇÃO
  • LOCAL DA CITAÇÃO
  • IMPEDIMENTO LEGAL PARA A CITAÇÃO
  • EFEITOS DA CITAÇÃO
  • MODALIDADES DE CITAÇÃO
  • CITAÇÃO POR CORREIO (REGRA GERAL)
  • CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA (MANDADO)
  • CITAÇÃO POR MANDADO COM HORA CERTA
  • CITAÇÃO PELO ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA
  • CITAÇÃO POR EDITAL
  • CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO

  • INTRODUÇÃO

FOCA NO RESUMO – CITACAO – NCPC

FOCA NO RESUMO – AUDIENCIA PRELIMINAR – NCPC

Muitos leitores tem pedido para serem avisados quando houver um novo resumo. Os novos posts sempre são compartilhados no facebook, mas na barra lateral há uma ferramenta ‘CADASTRE-SE‘. É só cadastrar o email para receber notificações de novos resumos. 😀

E vamos seguindo… Em breve Teoria da exceção, resposta do réu e revelia.

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: PETIÇÃO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO (NCPC)

Oi, pessoal! Mais um resumo duplo e cheio de desenhos: PETIÇÃO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. E assim, 59 páginas foram reduzidas para 15. A fonte vocês já sabem: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2016). Tópicos:

FORMAÇÃO DO PROCESSO E PETIÇÃO INICIAL (NCPC)

  • FORMAÇÃO DO PROCESSO
  • PETIÇÃO INICIAL
  • EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL
  • INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
  • PEDIDO
  • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
  • AMPLIAÇÃO, REDUÇÃO E ALTERAÇÃO DA DEMANDA
  • PEDIDO ALTERNATIVO
  • PEDIDO RELATIVO A OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO (NCPC)

  • INTRODUÇÃO
  • PEDIDO CONTRÁRIO A PRECEDENTE OBRIGATÓRIO
  • RECONHECIMENTO DE RESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA
  • HIPÓTESE ATÍPICA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

FOCA NO RESUMO – PETIÇÃO INICIAL E IMPROCEDENCIA LIMINAR DO PEDIDO – NCPC

Em breve, citação e audiência preliminar de conciliação ou mediação. Viciei no Novo CPC!

Boa semana de estudos!

Martina Correia

RESUMO: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (NCPC)

Oi, pessoal! De pouquinho em pouquinho, vamos desvendando o Novo CPC: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. A fonte vocês já sabem: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2016). Mais um da série: entendeu ou quer que eu desenhe? Pois bem, tá cheio de desenhos pra facilitar. E nisso, 70 páginas se transformaram em 17. Estou sempre incluindo os artigos pertinentes (em vermelho) pra deixar o resumo bem completo pra hora de revisar. Ah, incluí o capítulo sobre alienação da coisa ou do direito litigioso. Era muito pequenininho e não valia a pena deixar de fora. Tópicos:

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (NCPC)

  • INTRODUÇÃO
  • ASSISTÊNCIA
  • DENUNCIAÇÃO DA LIDE
  • CHAMAMENTO AO PROCESSO
  • DENUNCIAÇÃO DA LIDE E CHAMAMENTO AO PROCESSO EM CAUSAS DE CONSUMO
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
  • AMICUS CURIAE
  • OUTRAS INTERVENÇÕES DECORRENTES DA RESPOSTA DO RÉU
  • INTERVENÇÃO IUSSU IUDICIS
  • INTERVENÇÕES ESPECIAIS DOS ENTES PÚBLICOS
  • INTERVENÇÃO LITISCONSORCIAL VOLUNTÁRIA OU LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO ULTERIOR SIMPLES
  • INTERVENÇÃO DE TERCEIRO ESPECIAL NO PROCESSO DA AÇÃO DE ALIMENTOS (ART. 1.698 DO CÓDIGO CIVIL)

ALIENAÇÃO DA COISA OU DO DIREITO LITIGIOSO (NCPC)

  • PECULIARIDADES DA ALIENAÇÃO

FOCA NO RESUMO – INTERVENCAO DE TERCEIROS – NCPC

Bom estudo a todos!

Martina Correia

RESUMO: LITISCONSÓRCIO (NCPC)

Oi gente! Vamos começar a semana com o quarto resumo do Novo CPC: LITISCONSÓRCIO. Fonte: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier (2016). Aqui, renova-se a chance de fazer sair fumaça da cabeça tentando entender aquelas combinações (unitário ou simples? necessário, passivo e unitário? facultativo unitário ativo? e facultativo unitário passivo?). Mas dessa vez vai ser melhor, prometo! E se não entender, lê de novo… e de novo… Estudo é repetição!

  • INTRODUÇÃO
  • LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO E SIMPLES
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E FACULTATIVO
  • SENTENÇA PROFERIDA CONTRA LITISCONSORTE NECESSÁRIO NÃO CITADO
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
  • LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO UNITÁRIO E COISA JULGADA
  • REGIME DE TRATAMENTO DOS LITISCONSORTES
  • MODALIDADES ESPECIAIS DE LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO E CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
  • LITISCONSÓRCIO POR COMUNHÃO, POR CONEXÃO OU POR AFINIDADE. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO IMPRÓPRIO. LITISCONSÓRCIO RECUSÁVEL. LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO

FOCA NO RESUMO – LITISCONSORCIO – NCPC

Boa semana de estudos a todos! 🙂

Martina Correia